Termos de uso.
Este documento é uma minuta funcional para o MVP e deverá passar por revisão jurídica antes da abertura pública.
1. Natureza do serviço
O DocDex disponibiliza materiais de apoio educacional para estudantes de medicina. Os conteúdos não constituem aconselhamento, diagnóstico ou prescrição médica e não substituem bibliografia oficial, docentes ou profissionais habilitados.
2. Conta e assinatura
A conta é pessoal e intransferível. A assinatura mensal libera a biblioteca destinada à turma cadastrada enquanto o acesso estiver ativo. O cancelamento impede renovações futuras e preserva o acesso até o fim do período já pago.
3. Uso dos materiais
Os PDFs são destinados ao estudo pessoal do assinante. Cada cópia contém identificação visível e técnica. Redistribuição pública, venda, compartilhamento massivo ou remoção deliberada da identificação podem resultar em suspensão.
4. Atualizações
Materiais podem ser atualizados, corrigidos ou retirados. Mudanças relevantes destes termos serão comunicadas antes de uma nova aceitação.